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1. Definições
- Usuário / Cliente: pessoa que acessa ou utiliza o Site, ou compra o plano oferecido.
- Plano Ansiedade Zero / Nós / Nosso: empresa ou pessoa responsável pela oferta do plano e gestão do Site.
- Produtos / Plano: qualquer serviço, curso, programa ou conteúdo digital ou físico oferecido no Site.
- Termos: estes Termos de Uso.
2. Eligibilidade
Você declara que:
- Tem capacidade legal para celebrar contratos (idade mínima legal no seu país).
- Vai fornecer informações verdadeiras, corretas e completas quando solicitado.
- Vai manter a precisão dessas informações.
3. Uso do Site
- O conteúdo do Site é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você concorda em não copiar, distribuir, reproduzir, modificar ou criar obras derivadas do conteúdo do Site sem autorização expressa.
- Você concorda em usar o Site apenas para fins legais e de forma que não infrinja os direitos de terceiros nem restrinja ou impeça o uso do Site por terceiros.
4. Compra e Pagamento
- Se você adquirir o plano ou qualquer outro produto, concorda em pagar o preço anunciado e quaisquer taxas aplicáveis, de acordo com as condições de pagamento disponíveis no Site.
- Os preços podem variar, e atualizações de preços podem acontecer a qualquer momento.
- Voce será responsável por impostos, taxas ou encargos devidos conforme as leis do seu país ou região.
5. Entrega / Acesso ao Produto
- Para acesso ao plano digital: definimos como será o acesso (login, download, plataforma, etc.), bem como prazos.
- Nós não nos responsabilizamos por atrasos causados por terceiros ou por circunstâncias fora de nosso controle (Correios, transportadoras, forças da natureza, etc.).
6. Cancelamentos, Reembolsos e Política de Devolução
- O Plano Ansiedade Zero é um produto digital, acessado online, e não envolve entrega física.
- Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o cliente tem direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da confirmação da compra. Nesse caso, o valor pago será reembolsado integralmente, desde que a solicitação seja feita dentro do prazo legal pelo nosso canal de atendimento.
- Após o prazo de 7 dias, não haverá reembolso, salvo situações excepcionais analisadas individualmente pela equipe de suporte.
- Caso o cliente solicite reembolso dentro do prazo legal, o acesso ao conteúdo será suspenso imediatamente após a confirmação da devolução.
- É de responsabilidade do cliente garantir que possui os dispositivos e conexões necessárias para acessar o produto digital. Problemas técnicos decorrentes do equipamento ou conexão do usuário não geram direito a reembolso.
7. Propriedade Intelectual
- Todo o conteúdo do Site — textos, imagens, gráficos, vídeos, áudios, marca, design — é de propriedade da Plano Ansiedade Zero ou de terceiros licenciantes.
- É proibido usar ou reproduzir esses conteúdos sem autorização expressa e por escrito.
8. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade
- O plano é oferecido “como está”, sem garantia expressa ou implícita que ele atenderá a todas as suas expectativas.
- Não garantimos que os serviços serão ininterruptos, livres de erros ou seguros.
- Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso do Site ou dos produtos oferecidos.
9. Modificações
- Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Mudanças serão válidas a partir da data de publicação no Site.
- É responsabilidade do Usuário revisitar os Termos periodicamente. O uso contínuo do Site após mudanças constituye aceitação das novas versões.
10. Política de Privacidade / Proteção de Dados
- Para utilização do Plano Ansiedade Zero, coletamos apenas o endereço de e-mail do usuário, necessário para criação de conta e acesso ao produto digital.
- O e-mail fornecido será utilizado exclusivamente para:
- Identificação e autenticação do usuário no login;
- Comunicação sobre o produto adquirido, como informações de acesso e suporte.
- Não compartilhamos, vendemos ou cedemos seus dados pessoais a terceiros, salvo por obrigação legal ou ordem judicial.
- O usuário pode, a qualquer momento, solicitar a exclusão de sua conta e dados pessoais entrando em contato pelo canal de suporte. Nesses casos, o acesso ao produto será encerrado.
- Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger as informações armazenadas contra acessos não autorizados, perda ou alteração.
11. Links para Sites de Terceiros
- O Site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas desses sites.
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12. Vigência e Encerramento
- Estes Termos vigorarão enquanto você utilizar o Site ou qualquer serviço/produto do Plano Ansiedade Zero.
- Podemos suspender ou encerrar o seu acesso ao Site, sem aviso prévio, se violar estes Termos ou por outras razões judiciais.
13. Disposições Gerais
Estes Termos constituem o acordo completo entre você e Plano Ansiedade Zero em relação ao uso do Site e dos serviços/produtos.
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexecutável, as demais continuam vigentes.
Nenhum falha ou omissão de nossa parte em exercer qualquer direito sob estes Termos será considerada ocultação ou renúncia desse direito.